Universidades católicas

A recente nomeação da Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) causou diversas reações na comunidade acadêmica da Universidade: estranheza, contrariedade e aprovação. Aparentemente, o motivo foi a escolha, pelo Grão Chanceler da Universidade, não do primeiro nome da lista tríplice que lhe foi apresentada, mas do terceiro. Reações até certo ponto compreensíveis.

Talvez algumas reações decorreram da interpretação equivocada do processo de escolha do Reitor e Vice Reitor da PUC-SP. Conforme o Estatuto da PUC-SP, compete ao Conselho Superior da Universidade (CONSUN) “organizar, através de consulta direta à comunidade, por meio de processo eletivo, a lista tríplice de nomes de professores para escolha e nomeação do Reitor e respectivo Vice Reitor, nos termos deste Estatuto, encaminhando-a ao Grão Chanceler” (Art 21/XXII).

E prevê ainda o mesmo Estatuto que ao Grão Chanceler compete ”escolher e nomear o Reitor e o Vice Reitor dentre os professores de uma lista tríplice organizada e encaminhada pelo CONSUN” (Art. 43/II). Portanto, não se trata de escolha direta do Reitor e do Vice pela comunidade universitária; se assim fosse, não haveria sentido na apresentação de uma lista tríplice pelo CONSUN, e estaria prevista a eleição direta, pura e simples, do Reitor e do Vice pela comunidade universitária. Mas não é isso o que consta no Estatuto.

É verdade que a escolha do Reitor recaiu, tradicionalmente, sobre o nome mais votado, pelas razões que a Autoridade competente julgou convincentes; eu mesmo, na escolha precedente, procedi assim. Mas se, desta vez, seguiu outra ordem, é porque esta possibilidade sempre esteve implicada na própria apresentação da lista tríplice pelo CONSUN ao Grão Chanceler.

Toda essa questão leva a refletir algo mais sobre as Universidades Católicas, que estão ligadas à Igreja e são regidas, quanto à sua natureza e missão, pela Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesiae (“Do Coração da Igreja”, 1991), do papa João Paulo II. Elas têm sua origem “do coração da Igreja” e expressam, da maneira que lhes é própria, a missão da  Igreja na busca e explicitação do verdadeiro saber (“sapientia”) e do bem da humanidade. No que se refere ao ordenamento acadêmico, elas seguem a legislação civil do país onde se encontram; mas quanto à sua identidade, orientação e objetivos específicos, elas estão sujeitas às normas da Igreja.

Uma universidade católica, como qualquer outra, é uma comunidade de estudiosos, dos vários campos do saber humano; também ela se dedica à pesquisa, ao ensino e às várias formas de serviço à sociedade, compatíveis com sua identidade e missão. Enquanto “católica” e, em nosso caso, também “pontifícia”, ela está ligada à Igreja, segue suas diretrizes e deve realizar suas atividades de maneira coerente com os ideais, princípios e comportamentos católicos; nem se poderia esperar que fosse diversamente, ou até o contrário disso.

No entanto, não equivale isso a dizer que todos os que frequentam a universidade católica devam ser confessionalmente católicos; a própria PUC-SP acolhe muitos estudantes que não professam a fé católica e são todos bem vindos; a liberdade de consciência é plenamente respeitada e o credo católico não é imposto a ninguém. Mas é certo que a própria universidade tem a missão de apresentar e honrar a sua identidade diante de todos os que a frequentam e integram a comunidade acadêmica.

A liberdade de pensamento, ensino e manifestação das ideias, consagrada pelas Constituições dos países democráticos, assegura esse direito às instituições confessionais e não confessionais. Regimes totalitários, geralmente, são intolerantes em relação a universidades “confessionais”, ou que não se alinhem plenamente ao pensamento único e oficial, impedindo até mesmo a sua existência e livre atuação.

Poderia parecer que as universidades católicas e outras, de tipo confessional, existem apenas para a vantagem das próprias Instituições que as mantêm, mas isso é outro equívoco. Elas são, antes de mais nada, instituições de educação, ensino, formação de pessoas e de fomento da cultura dos povos, à luz de suas próprias percepções e interpretações da realidade. E não deve ser visto como um dano para a sociedade que haja instituições com diversos tipos de diretrizes na educação e na formação dos cidadãos. O conjunto da cultura e do convívio social fica enriquecido com uma sadia pluralidade educacional. Contrariamente, se tudo tendesse ao pensamento oficial e único, haveria o risco de uma cultura monótona e com horizontes sempre mais estreitos. Isso não representaria um benefício para a convivência plural e democrática.

A universidade católica tem uma contribuição específica a dar para a formação cultural; e essa contribuição decorre da visão cristã sobre o homem e o mundo, que tem desdobramentos, entre outras coisas, na filosofia em geral, na antropologia, na ética, educação, na psicologia, na economia, na política e também na técnica. Esses princípios cristãos oferecem uma forma própria de interpretação sobre o homem, a sociedade, as relações sociais e a história; e também, sobre a natureza e a interação do homem com o ambiente da vida.

Mais uma vez, entendo que a universidade católica não tem a finalidade de impor as expressões próprias de uma “cultura cristã” às pessoas e ao convívio social, mas de as oferecer como contribuição, que procede da sua própria autoconsciência, para o enriquecimento da cultura e da vida social. A universidade católica é, por excelência, um espaço de diálogo cultural, onde ela tem muito a oferecer, ex corde Ecclesiae, a partir do âmago de sua identidade, da sua mensagem e da experiência secular da Igreja.

Publicado em O ESTADO DE SÃO PAULO, ed. de 08.12.2012
Card. Odilo P. Scherer
Arcebispo de São Paulo